Matrícula do Imóvel Conheça a Finalidade Desse Documento

O Processo de Compra e Venda de Imóvel Envolve a Movimentação de Muitos Documentos e a Certidão de Matrícula de Imóvel é um Documento que pode ser Considerado a “Certidão de Nascimento” de uma Casa ou Apartamento. Além de Muito Importante na Hora de Comprar ou Vender um Patrimônio, é na Matrícula de Imóvel que irá Constar o Histórico e Todas as Principais Informações a Respeito do Bem. Toda Matrícula do Imóvel possui uma Numeração Única pela qual é Identificada. Esse Documento é Obrigatório para Todos os Imóveis no Brasil.

A Matrícula é Obrigatoriamente Aberta na Realização do Primeiro Registro do Imóvel. Nela Consta Todas as Informações Sobre o Bem em Questão. 

Por Exemplo, Vamos Imaginar a Construção de uma Casa em um Lote Vazio. O Imóvel será Registrado e, no Momento do Registro, a Matrícula será Aberta. Se essa Casa for Vendida, a Compra e venda Ficará Atestada Nela, Bem como as Informações sobre o Antigo e o Novo Proprietário.

Esse Documento Permite Verificar quem é o Proprietário do Imóvel, bem como quais Alterações e Outros Atos foram Realizados Desde o Primeiro Registro do Bem. Não é à toa que esse Documento é Fundamental na Hora da Compra e Venda de uma Propriedade. A Matrícula de Imóvel Também é Importante no Momento de Fechar um Financiamento. Isso porque é por Meio Dela que a Instituição Financeira Avalia a Situação do Imóvel e se o Mesmo tem Alguma Pendência Judicial ou Dívida, Antes Mesmo de Oferecer o Crédito.

Informações que Consta na Matricula do Imóvel:

A Matrícula do Imóvel Consta Informações, como: a Localização, a Metragem e Outros Dados Desde o Momento em que o Imóvel foi Construído, Além de Todas as Transações e Ocorrências Envolvendo o Bem após a sua Construção. Ou seja, é um Histórico Completo do Imóvel.

É a partir Desse Documento que será Atualizada a Transferência de Propriedade Entre Vendedores e Compradores, que é Acordada na Escritura de Imóvel e Depois Formalizada no Registro de Imóvel. 

Abaixo você pode Confira Algumas das Muitas Informações que Devem Constar na Certidão de Matrícula de Imóvel, de Acordo com a Individualidade de Cada um:

Data de Construção; Metragem; Hipotecas; Localização; Inventários; Ações Judiciais; Benfeitorias e Alterações no Imóvel; Existência ou não de Alienações Fiduciárias; Informações pessoais dos Proprietários (CPF, RG, estado civil, entre outras); Transações de Compra e Venda.

Em qual Momento Devo fazer a matrícula de um imóvel e como Fazer?

No Cartório de Registro de Imóveis, a Certidão de Matrícula do Imóvel é Aberta Apenas Diante de Algumas Condições:

Primeiro Registro: Efetivamente a “certidão de nascimento” do imóvel. Ou seja, o Documento que traz Todas as Informações sobre Aquela casa ou Apartamento que Acaba de ser Construído e Precisa da Matrícula para que o Registro de sua Propriedade Seja Gravado; 

Fusão: Quando é Feita a Unificação de Dois Imóveis Contíguos (vizinhos). Por Exemplo: Quando um Proprietário Compra uma Casa Vizinha a sua e Unifica os Dois Imóveis;

Averbação: Qualquer Tipo de Alteração Feita no Imóvel Precisa ser Atualizada na Matrícula. Ou Mesmo Alguma Mudança na Condição dos Proprietários, como o Estado Civil, por Exemplo;

Requerimento do Proprietário: o Dono do Imóvel pode Abrir ou Atualizar a Matrícula quando Achar Relevante, sem que Haja qualquer Justificativa Legal;

Desmembramento ou Partilha: Quando uma pessoa Divide sua Propriedade em novos Imóveis. Nestes Casos, é Feito um Desdobramento com Novas Matrículas para Cada Nova Unidade que venha a Surgir. Ex: a Pessoa que Comprou a casa Vizinha e Unificou os Imóveis E resolveu Separá-los, esse é um Caso em que Houve Desmembramento.

Lembre-se de que, como Garantia de Segurança Entre as Partes, é Preciso Fazer a Averbação da Aquisição na Matrícula para Concluir a Negociação de Compra e Venda de um Imóvel.

#MATRÍCULADOIMÓVEL #DOCUMENTAÇÃODOIMÓVEL #GASTOSCOMDOCUMENTAÇÃO #OQUEÉMATRICULADOIMÓVEL #COMOFAZERAMATRICULADEUMIMÓVEL #PRIMEIROIMÓVEL #FINANCIAMENTOIMOBILIARIO #CASAS #APARTAMENTOS