Ao comprar um imóvel, é fundamental verificar uma série de documentos para garantir que a transação seja segura e que o imóvel esteja regularizado. Aqui está uma lista de documentos que você deve verificar:
1. Documentos do vendedor
- RG e CPF ou CNPJ (se o vendedor for pessoa jurídica): Para confirmar a identidade do vendedor.
- Certidão de casamento ou nascimento: Para garantir que o vendedor está legalmente apto a vender o imóvel, especialmente se for casado (a) ou em caso de herança.
- Certidão de distribuição de ações: Verifique se o vendedor não tem pendências judiciais relacionadas ao imóvel.
- Certidão negativa de débito: Para garantir que o vendedor não possui dívidas com o INSS ou com a Fazenda Nacional.
2. Documentos do imóvel
- Escritura do imóvel ou Contrato de compra e venda anterior: Para comprovar a origem da propriedade e a regularidade da transferência anterior.
- Certidão de matrícula do imóvel (atualizada): Disponível no cartório de registro de imóveis, essa certidão mostra a situação legal do imóvel, como histórico de proprietários, registros de dívidas e ônus, como hipotecas ou penhoras.
- Certidão de ônus reais: Para verificar se o imóvel está livre de dívidas e pendências.
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Verifique se o imposto está pago e se o imóvel está com a situação regular perante a prefeitura.
- Habite-se: Documento emitido pela prefeitura, atestando que o imóvel foi construído de acordo com as normas urbanísticas e que está pronto para ser habitado.
- Planta baixa do imóvel (se aplicável): Para verificar se a construção é regular e compatível com o que está registrado na prefeitura.
- Certidão negativa de débitos municipais: Para garantir que não há pendências com a prefeitura, como impostos e taxas de serviços.
3. Documentos financeiros
- Comprovante de quitação de financiamento (se o imóvel estiver financiado): Verifique se o imóvel está livre de financiamento ou se o saldo devedor será quitado na venda.
- Comprovante de regularidade do financiamento: Se o imóvel ainda estiver financiado, o vendedor deve apresentar o saldo devedor e como será quitado.
- Extrato de saldo devedor: Caso haja financiamento, confirme o valor exato a ser pago e como será feito o pagamento da dívida.
4. Documentos do cartório
- Certidão de casamento ou união estável do vendedor (se for o caso): Para garantir que não há problemas de divisão de bens, principalmente se houver mais de um proprietário.
- Certidão de protestos: Para verificar se o vendedor tem registros de protestos em cartório que possam afetar a transação.
5. Outros cuidados importantes
- Verificar se o imóvel não possui dívidas com a água, luz e gás: Pode ser interessante pedir os comprovantes de quitação dessas contas.
- Verificar a regularidade do imóvel no registro de imóveis: Certifique-se de que o imóvel não está em disputa, e que não há ações judiciais envolvendo a propriedade.
6. Assinaturas e escritura
- Ao concluir a negociação, a escritura de compra e venda deverá ser assinada tanto pelo comprador quanto pelo vendedor e registrada no cartório de registro de imóveis para formalizar a transferência de propriedade.
Certifique-se de contar com a ajuda de um advogado especializado ou de um cartório de registro de imóveis para garantir que todos os documentos estejam corretos e regularizados. Isso vai ajudar a evitar problemas futuros com a transação.
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